MUNICIPIO DE TIMOTEO
Encerra em 162 diasCredenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Dados do Edital
- Modalidade
- Credenciamento
- Localização
- Timóteo, MG
- Valor Estimado
- Não informado
- Data de Publicação
- 21/07/2026, 14:58:26
- Abertura de Propostas
- 27/07/2026, 00:00:00
- Encerramento
- 31/12/2026, 23:59:59