MUNICIPIO DE TIMOTEO

Encerra em 162 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Dados do Edital

Modalidade
Credenciamento
Localização
Timóteo, MG
Valor Estimado
Não informado
Data de Publicação
21/07/2026, 14:58:26
Abertura de Propostas
27/07/2026, 00:00:00
Encerramento
31/12/2026, 23:59:59
Pro

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