Editais Abertos

9.126 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.126
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TRANSDUTORES), EM EQUIPAMENTOS ULTRASSONOGRAFIA DA MARCA ALFAMED.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 210.000
TCE-PB — Instituto de Previdência Social do Município de Santa Rita
TCE-PBaberta

Execução de serviços técnicos especializados na área assessoria e consultoria de investimentos, visando à defesa dos interesses do nstituto de Previdência, que tramitam junto ao Cadprev Previdência, atuação exclusiva de investimentos junto aos Regimes Próprios bem como, assessoria na escolha dos produtos financeiros, nos Processos de Prestação de Contas do gestor do Instituto, com todas as medidas cabíveis, conforme o caso.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 19.452
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua Celina Alves de Arruda, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria da Mulher de Emas PB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 12.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Serra Redonda
TCE-PBaberta

Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento jurídico institucional à Câmara Municipal, consistentes na análise técnica de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de proposições legislativas, visando ao aperfeiçoamento da técnica legislativa e à prevenção de vícios normativos; na orientação jurídica à Mesa Diretora e aos setores administrativos em procedimentos de gestão interna, licitações, contratos e atos de pessoal; na emissão de pareceres fundamentados sobre consultas formuladas pela Presidência e Comissões em matérias de direito público; e na representação e defesa técnica dos interesses e prerrogativas da Câmara Municipal perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), órgãos de controle externo e Poder Judiciário.

Serra Redonda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 80.300
TCE-PB — Câmara Municipal de Teixeira
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao Setor de Recursos Humanos, com as informações previdenciárias junto ao e-Social, EFD-Reinf e DCTF Web, bem como acompanhamento da regularidade do ente junto aos órgãos fiscalizadores para a Câmara Municipal de Teixeira - PB.

Teixeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNCIPIO DE PEDRA LAVRADA.

Pedra Lavrada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
TCE-PBaberta

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVICO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRO UNIVERSITARIO, ATRAVES DE EMPESARIO EXCLUSIVO,JUNTO A FESTA DOPADROEIRO DA CIDADE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Salgado de São Félix, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 35.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Alagoa Grande-PB

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 46.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAR O SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO, RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, RESPOSTAS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ANALISE DE TERMOS DE ADITIVOS E DEMAIS ATOS VINCULADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA -PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 9.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Logradouro
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PELA JORNDADA PEDAGÓGICA 2026 COM OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Logradouro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 50.000
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade27/01/2026
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA CONVENÇÃO DE VENDAS

ESInexigibilidade27/01/2026
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, S/N, DISTRITO DE RUA NOVA, BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SOPÃO SOLIDÁRIO - RUA NOVA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 7.671
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Olho D'água
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA: JULIO MINERVINO DA SILVA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB

Olho d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 10.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Baía da Traição
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do cantor JONAS ESTICADO, com duração de 01h30min, no dia 16 de Fevereiro de 2026, para abrilhantar as Festividades Carnavalesca promovido pela Prefeitura Municipal de Baia da Traição-PB

Baía da Traição, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 616.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Domingos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS LIGADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

São Domingos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 24.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 24 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA URBANA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 1.135
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Caiana
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, TIPO PATIO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

São José de Caiana, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/01/2026R$ 61.600