Editais Abertos

9.126 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.126
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Riacho de Santo Antônio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 60.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSEFA ALVES, Nº30 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 75.469
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juru
TCE-PBaberta

A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão da Prefeitura Municipal de Juru PB.

Juru, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 44.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Luzia
TCE-PBaberta

Contratação de serviço técnico profissional de natureza predominantemente intelectual e artística, consistente na apresentação da palestra show (aula espetáculo) a ser ministrada pelo renomado artista Toinho Mendes, com o objetivo de promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Santa Luzia/PB.

Santa Luzia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 132.894
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TROPICALIENTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 20H50 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Olho D'água
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de formação continuada de gestores e professores para melhoria na educação do município de Olho Dágua-PB.

Olho d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 248.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 33.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cubati
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB

Cubati, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 38.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LULA MARINHO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 12H30 ÀS 14H30, EVENTO PROJETO SABADINHO BOM, NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 1.500
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Compras-ESaberta

LOCAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE 60M² NO FESTIVAL DE BOTECO BARRA FOLIA CONCEIÇÃO DA BARRA 2026, Q

ESInexigibilidade28/01/2026
Compras-ES — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DESTINADA À INSCRIÇÃO DO PROCURADOR THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO NO CURSO PPPS E CONCESSÕE

ESInexigibilidade28/01/2026
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿IV FESTIVAL GASTRONÔMI

ESInexigibilidade28/01/2026
Compras-ES — SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS REL

ESInexigibilidade28/01/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA USO DOS FEIRANTES, NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 79.955
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAR O SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO, RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, RESPOSTAS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ANALISE DE TERMOS DE ADITIVOS E DEMAIS ATOS VINCULADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA -PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 9.800
TCE-PB — Instituto de Previdência Social do Município de Santa Rita
TCE-PBaberta

Execução de serviços técnicos especializados na área assessoria e consultoria de investimentos, visando à defesa dos interesses do nstituto de Previdência, que tramitam junto ao Cadprev Previdência, atuação exclusiva de investimentos junto aos Regimes Próprios bem como, assessoria na escolha dos produtos financeiros, nos Processos de Prestação de Contas do gestor do Instituto, com todas as medidas cabíveis, conforme o caso.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 19.452
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNCIPIO DE PEDRA LAVRADA.

Pedra Lavrada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 50.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TRANSDUTORES), EM EQUIPAMENTOS ULTRASSONOGRAFIA DA MARCA ALFAMED.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 210.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua Celina Alves de Arruda, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da Secretaria da Mulher de Emas PB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 12.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Tigre
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR VAL VALLIN PARA A 4 EDIÇÃO DO TIGRE FEST, NO DIA 15/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB

São João do Tigre, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/01/2026R$ 70.000