Editais Abertos

9.015 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
9.015
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Carrapateira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ORDEM CONTÁBIL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB, 1) Elaboração dos Balancetes mensais da Câmara Municipal, com inserção de dados no sistema de Contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação, através de processo informatizado, para remessa ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e Poder Legislativo, com apresentação das peças técnicas disciplinadas pelas Resoluções do TCE PB; 2)Elaboração do Demonstrativo de Controle Interno Mensal. 3) Elaboração da Prestação de Contas Anual junto ao TCE.

Carrapateira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 54.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social de Capim/PB

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 35.542
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Massaranduba
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A), PARA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSARANDUBA

Massaranduba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catingueira
TCE-PBaberta

APRESENTAcAO DE UM SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 EM PRAIA PUBLICA DURANTE AS COMEMORAcOES DA TRADICIONAL E CULTURAL FESTIVIDADE DO PADROEIRO SAO SEBASTIAO DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Catingueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços em Assessoria JurÍdica, ao Município de Alagoa Grande (PB)

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Ouro Velho
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para Prestação de Serviços de Apresentação de Banda e Artista Musical (Pedro Guerra) para as Festividades de Emancipação Política, no dia 15 de janeiro de 2026, visando atender o Município de Ouro Velho/PB.

Ouro Velho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 516.275
TCE-PB — Câmara Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o DecretoLei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme Termo de Referência.

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 31.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para Prefeitura Municipal.123

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados na área de direito público e gestãp pública, relativos ao acompanhamento de processos administrativos internos e à prestação de assessoria ao controle interno da secretaria de educação, visando garantir segurança jurídica aos atos realizados

São José dos Cordeiros, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 2.578.488
TCE-PB — Câmara Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando a gestão fiscal, até a decisão final dos atos e fatos junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, análise na emissão e geração do sagres, captura e informações diárias, elaboração do RGF, lei orçamentária anual e prestação de contas anual, ficando a parte operacional por conta de técnicos da própria administração, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, período compreendido de Janeiro a Dezembro de 2026

Dona Inês, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço

Cacimba de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 123.942
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO E CONTABILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PARARI

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 108.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A CONTINUIDADE DO CAPS I VIVA GENTE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO QUIRINO, 332, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 64.212
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para atender as necessidades das secretarias de administração e finanças deste município de São José dos Cordeiros

São José dos Cordeiros, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa física para assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase em Direito Público à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 1.841.320
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço

Cacimba de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 48.529
TCE-PB — Câmara Municipal de Bayeux
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB

Bayeux, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 96.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Carrapateira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE FORMA CONTÍNUA, COMPREENDENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À NA ÁREA PÚBLICA EM GERAL, PARA ATUAR ESPECIALMENTE NA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; ASSESSORIA PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CASA DE LEIS, BEM COMO ANÁLISE DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS, RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIAIS; ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES A RESPEITO DE PROPOSITURAS LEGAIS (PROJETOS DE LEIS) DE ORIGEM DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO; DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS

Carrapateira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 48.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE - PB, COM TODOS OS DEMOSNTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 104.533