Editais Abertos

9.015 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
9.015
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para execução e acompanhamento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabedelo/PB.

Cabedelo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 36.000
TCE-PB — Instituto de Assistência e Prev. Mun. de Guarabira
TCE-PBaberta

Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria Atuarial destinado ao Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira/PB.

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de São Sebastião de Lagoa De Roça/PB, sob a exclusiva responsabilidade técnica dos profissionais que integram a firma, compondo: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, dispondo de profissionais gabaritados no acompanhamento jurídico de licitações e contratos, além de elaboração de defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas. Oferecimento da retaguarda e o suporte necessários para o aprimoramento da qualidade e da eficiência de todo e qualquer serviço municipal, atinente ao aspecto proposto. Acompanhar os processos junto aos Tribunais Estaduais, Regionais, Federais e Superiores (STF e STJ).

São Sebastião de Lagoa de Roça, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 0
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DE FORMA CONTÍNUA, CONFOREME TERMO DE REFERENCIA, DECRIÇÃO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB

Cachoeira dos Índios, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 18.459
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-PB

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 200.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Amparo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Amparo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 33.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Borborema
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializado em Assessoria e Consultoria Técnica, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Borborema/PB.

Borborema, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 27.500
TCE-PB — Câmara Municipal de Várzea
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados na elaboração de demonstrativos contábeis, elaboração de relatórios de gestão fiscal e MSC, SICONFI, realização de controle de índices e elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Várzea/PB.

Várzea, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 14.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Puxinanã
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE PARA A BANDA MARCIAL ZOROSTRO COUTINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ PB.

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 27.192
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 180.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Queimadas
TCE-PBaberta

: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECERES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADASPB.

Queimadas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 118.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sumé
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL DESINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ-PB.

Sumé, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 103.445
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA DE PALCO PORTA DO SOL PARA DUAS APRESENTAÇÕES RESPECTIVAMENTE: UMA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 21H ÀS 23H EVENTO BLOCO CAFUÇU E A OUTRA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM AMBAS APRESENTAÇÕES NA PRAÇA RIO BRANCO CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 12.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Helena
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTÓRIA E E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM ARQUIVO FISICO RELATIVO AOS EXERCICIOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB

Santa Helena, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de atuação com propositura de ações judicias e/ou defesas em processos em que a Contratante figurar como parte ou interveniente, nas várias Varas Fazendárias de primeiro grau de jurisdição e em grau de recurso nos Tribunais e em eventuais procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Federal em Sousa-PB.

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 85.800
TCE-PB — Câmara Municipal de Sertãozinho
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando a gestão fiscal, na análise, emissão e geração do sagres captura e informações diárias, acompanhamento da execução da Lei do plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e a elaboração do RGF, ficando a parte operacional por conta de técnicos da própria administração, conforme entendimento do Conselho Federal de Contabilidade, período compreendido de fevereiro a dezembro de 2026.

Sertãozinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Helena
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO AXÉ MEU REI NO CARNAVAL DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB EDIÇÃO 2026

Santa Helena, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 62.896
TCE-PB — Câmara Municipal de Amparo
TCE-PBaberta

RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO/PB

Amparo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 59.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JUDIMAR DIAS COM RECONHECIMENTO PÚBLICO NOTÁVEL, PARA APRESENTAR-SE NO BONJA FOLIA 2026, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 579.799
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Puxinanã
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ARMAZENAMENTO DE OBJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PUXINANÃ PB

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)02/02/2026R$ 18.000