Editais Abertos

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LIVIA KIEDES PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 DAS 16H30 ÀS 17H30 NO EVENTO CIRCULADOR CULTURAL 2026 NA CASA DA POLVORA - BAIRRO DO ROGER CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFVVeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia PB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria de recursos humanos com orientação e elaboração da folha de pagamento mensal, bem como o envio de informações mensais junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para a Câmara Municipal de Teixeira PB.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SPLOK PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 20H30 ATE A DURAÇÃO DO ARRASTO NO EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSORIO -CENTRO CONFORME SOLICITA-ÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA TREME TERRA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA - TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade pública com serviços técnicos contábeis especializados em assessoria e consultoria, com empenhamento de despesa, elaboração de demonstrativos e balancetes contábeis, elaboração de relatório de gestão fiscal, realização de controle de índices, elaboração de prestação de contas diárias, mensal e anual com geração de informações ao TCE-PB para a Câmara Municipal de Teixeira/PB.

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 104 - TÉRREO - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO (ACERVO DOCUMENTAL) MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAL E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (PCASP).

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacandose a elaboração de defesas jurídicas e administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunais Judiciários, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e outros.

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 96 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA TAKAOKA,CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA MUSICAL POP FREVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL DO FESTEJO DO PADROEIRO DA CIDADE, FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A SER REALIZADA NO DIA 25/01/2026, COM DURAÇÃO DE 04 HORAS AO LONGO DO EVENTO

Contratação de serviços juridicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises juridicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes, bem como outras providências necessárias ao tiel e integral cumprimento do objeto contratual.

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, com o objetivo de desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA WILSON SARAIVA MORAES PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿GRUPO ÁRV

CONTRATAÇÃO DA BARTIRA MARTINS SILVA PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO ¿ARTE POR TODA A PARTE

CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ALLAN ANDRÉ LOURENÇO PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO " LABORATÓR

CONTRATAÇÃO DO GRUPO CHORAMIGO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA PIRAGIBE NO EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 DAS 19H ÀS 20H NO LOCAL RUA LOURENÇO CÉSAR - ESPLANADA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Contratação de Empresa especializada para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA - FUNASA, com Formalização de Propostas juntos a esses respectivos Sistemas, Acompanhamentos de Contratos, Convênios e Prestação de Contas junto a Caixa Econônimca Federal e Órgãos Vinculados à Administração Federal