Editais Abertos

8.980 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.980
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

prestação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, 1086; qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 133.670
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Puxinanã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL/HUMORÍSTICA DA ARTISTA SELMA DE NIETA A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE PUXINANÃ PB.

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 16.167
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Areia
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, 295 -CENTRO COM ÁREA DE 501,00M² PARA INSTALAÇÃO DO POSTO VII E EMULT (EQUIPE MULTPROFISSIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB

Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Olho D'água
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA: JULIO MINERVINO DA SILVA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB

Olho d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 10.200
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DANIELA MARCURY PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 00H ÀS 01H30 NO EVENTO ABERTURA DO FOLIA DE RUA 2026 NA PRAÇA DOM ADALTO - BAIRRO DO CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 450.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, S/N, DISTRITO DE RUA NOVA, BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SOPÃO SOLIDÁRIO - RUA NOVA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 7.671
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Pedro Regis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS, DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB.

Pedro Régis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 144.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS E CURSOS, VOLTADOS À TEMATICA DO EMPREENDEDORISMO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO PB.

Pedras de Fogo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 125.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Domingos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS LIGADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

São Domingos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 284.280
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Condado
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria técnica especializada para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros

Condado, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 152.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 24 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA URBANA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 1.135
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA LOKOMOTIVA PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA PARA COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO TRADICIONAL CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROA-PB

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Caiana
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, TIPO PATIO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

São José de Caiana, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)27/01/2026R$ 39.973
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO E DO ACERVO DE LIVROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 12.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO ALA URSA ANOS DOURADOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19H NO EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA AV. FLORIANO PEIXOTO BAIRRO DE JAGUARIBE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Ventura
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.

Boa Ventura, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 194.592
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Vista Serrana
TCE-PBaberta

Locação de Imóvel situada a Rua: ABILIO GARCIA DE ARAÚJO, N 18, CENTRO, VISTA SERRANA/PB, QUE SERVIRÁ PARA PLANEJAMENTO DO EJA E DINÂMICAS PARA MELHORIAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, localizada no município de Vista Serrana -PB.

Vista Serrana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 12.000
TCE-PB — Instituto Previdênciário do Município de Juazeirinho
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL DESTINADA AO INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

Juazeirinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 14.400
TCE-PB — Câmara Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/01/2026R$ 30.000