Editais Abertos

REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.

Pagamento de anuidade de filiação ASPREVPB ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ANO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DS SHOWS LTDA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE DANIEZE SANTIAGO, NO DIA 15/02/2026, PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE SANTA RITA, DO ANO 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE ECOLOGICO DO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITAPB.

Contratação de Profissional do setor Artístico para as festividades de Carnaval neste Município com a seguinte atração : KELLY SILVA

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Defesa dos interesses jurídicos da Prefeitura Municipal de Marcação, no âmbito do contencioso judicial envolvendo primeiro e segundo graus, além de instâncias superiores nos órgãos jurisdicionais: (Tribunal de Justiça da Paraíba; Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região: Tribunal Regional Federal da 5º Região: Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho).

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M L SOARES DA FONSECA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE SHELDON, NO DIA 14/02/2026, PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE SANTA RITA, DO ANO 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE ECOLOGICO DO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITAPB.

Contratação de Show Artístico da Banda Tribala, para o dia 14 de Fevereiro de 2026, com duração de 01:00 hs, para as festividades carnavalescas do Município de Itabaiana - PB.

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musicai da banda NATHAN VINÍCIUS, com duração de O1hOOmin, no dia 14 de Fevereiro de 2026, para abrilhantar as Festividades Carnavalesca promovidas pela Prefeitura Municipal de Baia da Traição-PB.

Contratação de empresa especializada em serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho para atender as demandas do município de Monte HorebePB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIVCOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAL, JUNTO À DENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DEANZINHO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇ258; DE 1H20MIN NO EVENTO CARNAVAL SERRA FOLIA 2026 EM SERRA BRANCA/PB.

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Defesa dos interesses jurídicos da Prefeitura Municipal de Marcação, no âmbito do contencioso judicial envolvendo primeiro e segundo graus, além de instâncias superiores nos órgãos jurisdicionais: (Tribunal de Justiça da Paraíba; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho)

Contratação de serviços Advocatícios de assessoria jurídica e legislativa, para a defesa dos direitos e interesses da presidência, da mesa diretora e do parlamento deste município, especialmente para o assessoramento na elaboração do processo legislativo, e ainda patrocinar a defesa jurídica e/ou administrativa perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça e Ministério Público da Paraíba, bem como acompanhamento de ações junto aos Tribunais Superiores

Prestação de serviços técnicos profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a elaboração, desenvolvimento, coordenação e acompanhamento de projetos arquitetônicos e serviços correlatos voltados às unidades escolares e demais equipamentos educacionais do município.

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da BANDA O SOMBREIRO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Contratação de profissionais do setor artístico para animação das Festividades Carnavalescas na cidade de Rio Tinto-PB, que ocorrerá em local público, evento - Bloco das Virgens do Barão - com a seguinte atração: BETO MOVIMENTO, no dia 12.02.2026

contratação de show artístico da banda Alberto Bakana, atráves de empresa exclusiva, para apresentação musical em evento festivo cultural em alusão ao Sorrifolia 2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA: JULIO MINERVINO, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 58.760-000, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DESTACAMENTO MILITAR DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA-PB.

Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Conde, abrangendo a defesa dos interesses do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do contencioso judicial, na defesa de convênios e congêneres, bem como na área administrativa e perante o Ministério Público.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Nazarezinho-PB