Editais Abertos

9.350 oportunidades · + de R$ 1 bilhão em oportunidades

Total de editais
9.350
Valor total estimado
+ de R$ 1 bilhão
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IVAN MARTINS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 3.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO CHORAMIGO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, DAS 12H30 ÀS 14H30, NO PROJETO SABADINHO BOM, NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 3.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO BAIÃO CHORO JAZZ, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, DAS 12H30 ÀS 14H30, NO PROJETO SABADINHO BOM, NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 3.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO GRUPO MUSICAL (BONDE DO BRASIL) AO VIVO EM EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 21 DO MÊS DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO DE SOLEDADE - PB 2025, COM DURAÇÃO DE 1:30 HRS (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 160.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Apresentação artística da atração GRUPO SIGILO na cidade de Conde-PB.

Conde, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO GRUPO MUSICAL (MARA PAVANELLY), AO VIVO EM EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 23 DO MÊS DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO DE SOLEDADE - PB 2025, COM DURAÇÃO DE 1:30HRS (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB.

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 200.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária pela contratada, visando à regularização da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos realizados pela contratante a fornecedores, à recuperação de créditos tributários referentes ao período não prescrito, à elaboração de normativas e roteiros administrativos para regulamentação das retenções, bem como à capacitação técnica de servidores municipais, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. A contratada fornecerá relatórios técnicos e pareceres conclusivos sobre os créditos apurados e prestará suporte técnico-jurídico durante a execução do contrato, assegurando conformidade legal e administrativa.

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 293.519
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (Processo nº 005061627.1999.4.03.6100) VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006

São Francisco, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 1
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para prestar serviços de assessoramento, consultoria e acompanhamento processual, junto ao Gabinete do Prefeito, nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)28/03/2025R$ 60.000
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL SABOR

ESInexigibilidade27/03/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿13ª CORES & SA

ESInexigibilidade27/03/2025
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Luzia
TCE-PBaberta

Contratação de show artístico musical do artista FELIPE AMORIM, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Santa Luzia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 400.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SAMUEL COSTA SANTOS (SAMUEL DE ASSIS), PARA COMPOR O ELENCO DA ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO 2025, DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18H E 20H, NO ADRO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NO CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 80.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO OS MULATOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025, DAS 12H30 ÀS 14H30, NO PROJETO SABADINHO BOM, NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 3.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 39.663.394 MATEUS DE BRITO LIMA, REFERENTE AO SHOW DE PEDRO ELIAS PARA O LIVRAFOLIA DE 2025, EM LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 4.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO GRUPO EXPRESSÃO NORDESTINA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025, DAS 20H ÀS 22H, EVENTO FESTA DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA RIVALDO CORREIA FUNCIONÁRIOS II, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 1.500
TCE-PB — Câmara Municipal de Areia
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB

Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 72.670
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MARCINHO BERÊ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025, INICIO PREVISTO DAS 17H ÀS 19H, NO BLOCO AS DONZELAS DA ILHA, NA AV. REDENÇÃO ILHA DO BISPO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 4.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Pedras de Fogo
TCE-PBaberta

contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializado na área das Ciências Contábeis, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Câmara Municipal de Pedras de Fogo/PB.

Pedras de Fogo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 84.500
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FELUPE NA VOZ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025, INICIO PREVISTO DAS 17H ÀS 19H, NO BLOCO DOS PORCOS, NA RUA MAURICIO DE OLIVEIRA , SN, BAIRRO 13 DE MAIO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)27/03/2025R$ 10.000