Editais Abertos

9.132 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.132
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Natuba
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito de licitações e contratos junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Natuba

Natuba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 96.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JANAINA ERIKA DA SILVA DIAS, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE TUAREGS, NO DIA 19 DE JANEIRO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE -PB.

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 54.779
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Prata
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

Prata, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 63.602
TCE-PB — Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, visando a execução, acompanhamento e assessoramento contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB

São João do Rio do Peixe, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB) REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ILEGALIDADES NA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA/VAMA).

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 1.433.020
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pitimbu
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FELIPE FARRA, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR DO BONFIM, EM PITIMBU-PB.

Pitimbu, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 9.501.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coxixola
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMNISTRATIVO ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB

Coxixola, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 77.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Tigre
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA RAPHAELA SANTOS PARA A 4 EDIÇÃO DO TIGRE FEST, NO DIA 17/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.

São João do Tigre, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 546.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DEVIDAS AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE RECEITAS DA BASE DE CÁLCULO E REPASSE DOS REFERIDOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

Caturité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 11.446
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Credenciamento de prestadores de serviços para a execução de procedimentos odontológicos protéticos no âmbito do Programa do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) desenvolvido pelo Município de Nazarezinho-PB.

Nazarezinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 6.072
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pitimbu
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GÊ VAQUEIRO, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR DO BONFIM, EM PITIMBUPB.

Pitimbu, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 528.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M DE B LIMA PRODUÇOES E EVENTOS, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE PEDRO ELIAS, NO DIA 19 DE JANEIRO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 7.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Maturéia
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnicos contábeis, elaboração de relatórios, o qual registra, analisa e interpreta os dados da contabilidade para o controle de índices, elaboração de prestação de contas diária, mensal e anual e envio de informações junto ao ICE-PB

Maturéia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 81.600
TCE-PB — Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS - PATOSPREV.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DA UBS QUARENTA, LOCALIZADO NA RUA DO SOL, Nº 810,CAMPINA GRANDE - PB.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 22.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas PB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alcantil
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada no acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Ministério Público Federal Justiça Federal em primeiro grau

Alcantil, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caraúbas
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA DE ENGENHARIA, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS,INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA GEO OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS

Caraúbas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 206.035
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL CECIFOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)19/01/2026R$ 399.050