Educacao Editais Abertos

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, para conclusão do ano letivo 2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROVENIENTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N 00008/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Contratação de serviços advocatícios para assumir a continuidade do patrocínio da ação judicial nº AO nº 000105277.2006.4.05.8202 em face da união para pagamento das diferenças de valores existentes de repasses do FUNDEF (fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), a titulo de compensação para a Prefeitura Municipal de Monte Horebe PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB

Aquisição de desktops e notebooks, DLPM, via ARP 209/2025 - Pregão 320/2024, recurso oriundo TDCO/SEJUSP._x000D_ _x000D_ SEI 1510.01.0285942/2025-59

Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matureia PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IMPRESSOS E LIVROS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA DIGITAL DE EDUCAÇÃO OFFLINE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLA) ATÉ OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO DAS DE

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR (A), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969934/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PONTOELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação e diários online, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Pirpirituba/PB, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

Equipamentos fotográficos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas de apoio operacional da Guarnição de Montes Claros, para produção de comunicação organizacional de educação de trânsito.

Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. para prestação de serviços educacionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da plataforma de ensino de tecnologia Alura.

Contratação de 01 (uma) vaga para Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Contratação de profissional do setor artístico musical MARCIA FELIPE, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR - LINHARES

CREDENCIAMENTO de empresas para Prestação de Serviços de produção de cabelos e maquiagem, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, conforme demanda, utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.