Educacao Editais Abertos

Contratação de serviços advocatícios para assumir a continuidade do patrocínio da ação judicial nº AO nº 000105277.2006.4.05.8202 em face da união para pagamento das diferenças de valores existentes de repasses do FUNDEF (fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), a titulo de compensação para a Prefeitura Municipal de Monte Horebe PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IMPRESSOS E LIVROS DIDÁTICOS EM PLATAFORMA DIGITAL DE EDUCAÇÃO OFFLINE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLA) ATÉ OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES DO SAEB, COMPOSTA POR MATERIAIS FÍSICOS E DIGITAIS, PLATAFORMA TECNOLÓGICA, SIMULADOS, MATERIAL MANIPULATIVO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS ALUNOS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA/PB.

Aluguel de 01 (uma) garagem localizada na Rua Carmita Dantas, s/n, Centro, no Município de Mãe DÁgua PB, destinada à guarda dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, bem como de outros veículos sob responsabilidade da referida Secretaria.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, para conclusão do ano letivo 2025

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matureia PB.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO DAS DE

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR (A), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969934/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PONTOELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. para prestação de serviços educacionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da plataforma de ensino de tecnologia Alura.

Equipamentos fotográficos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas de apoio operacional da Guarnição de Montes Claros, para produção de comunicação organizacional de educação de trânsito.

Contratação de profissional do setor artístico musical MARCIA FELIPE, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.

Contratação de 01 (uma) vaga para Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação e diários online, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Pirpirituba/PB, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.