Educacao Editais Abertos

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA OFERECER CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO, VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.980 DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCASUPERIOR NO MUNICÍPIO.

Contratação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Obra de Construção de Nova Edificação na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Fabíola de Lima Goyano.

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS MULTIMARCAS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL).

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, conferência e transmissão de informações, demonstrativos e obrigações acessórias à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos federais de controle, fiscalização e acompanhamento, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis

Aquisição parcelada de carne, frango, derivados e frios para as Secretarias de Administração. Assistência Social, Educação e demais Secretarias deste Município.

Contratação de empresa para execução de serviços de locação de sistema de gestão educacional, estatística com inteligência de dados e diário eletrônico especializado no sistema público de educação e alinhado com as novas normas da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6_x000D_ SEI no:1260.01.0236291/2025-94_x000D_ RAZÃO SOCIAL: RALM CURSOS TECNICOS EIRELI CNPJ: 35.686.301/0001-03

AQUISIÇÃO (CONFECÇÃO) DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CATINGUEIRAPB.

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

Contratação de serviços especializados para a ministração de palestra, com o tema Pedagogia Da Equidade E Cidadania a ser proferida durante a cerimônia de abertura do ano letivo dirigida pelo Professor Gonçalo De Sousa Pontes Júnior para os profissionais da Educação Da Rede Municipal De Alhandra, incluindo Professores, Gestores, Monitores E Cuidadores, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município

Aquisição de fardamentos destinados a Secretaria de Educação e demais secretarias do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133 de O1 de abril de 2021.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026 PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GURJÃO PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO DE CURSOS PEDAGÓGICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Contratação de prestação de serviços continuados de instalação, treinamento, sustentação, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEduc, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata/PB.

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E MATERIAL COMPLEMENTAR DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6_x000D_ SEI no: 1260.01.0004528/2026-28_x000D_ JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A. - CNPJ: 10.800.436/0001-19

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB.