Editais Abertos

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização e apoio na organização, inserção e atualização de informações relacionadas às contratações públicas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a demanda administrativa da Câmara de Municipal de Rio Tinto-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MISTA ANTÔNIA VAZ CARNEIRO, DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades dos serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de pessoa física ação educacional, na disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 08 horas presencialmente, nos dias 24 e 25 de junho/2026

MEDICAMENTOS

NUTRIÇÃO ENTERAL

Serviços de processamento de dados em ambiente de nuvem híbrida, qual seja, uma nuvem privada com contingência em nuvem pública da Contratada, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação de pessoa física em ação educacional na disciplina Tópicos em Direito Processual Militar, com carga horária de 08 horas, presencialmente, no dia 29 de junho de 2026.

Curso in company de Comunicação Integrada e Assessoria de Imprensa, a ser ministrado pela empresa PIQUINI Comunicação Estratégica, de forma presencial e remota.

Cordões personalizados para crachás do CEJUSC e Justiça Restaurativa ARP 109/2026

EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR, COMPONENTES E ACESSORIOS SEI: 1250.01.0014998/2026-58

efrigerador doméstico tipo duplex para atender demanda do Centro de Promoção Social do Policial Militar do Estado de Minas Gerais. SEI:1250.01.0014771/2026-76

MASCARA DESCARTAVEL

ENZALUTAMIDA

ERITROPOIETINA HUMANA

DEXTROCETAMINA- PRINCIPIO ATIVO

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artístico (produção musical) BANDA CASCAVEL, com duração de no mínimo 2 horas, no dia 28 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo)

Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Aquisição de material medico para demanda HCM

SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PRAÇA DE EVENTOS JOSÉ DE SOUSA JÓ, VIA DE ENTRADA E PORTAL PARA AS FESTIVIDADES DO XXXVIII JOÃO PEDRO DE PEDRA BRANCA-PB 2026.