Editais Abertos

Locação de um galpão para depósito (almoxarifado) para atender as nececidades do DSEI Alto Rio Solimões localizado no município de TabatingaAM, especificamente para acomodar materiais de construção, ferramentas e insumos farmacêuticos, atendendo padrões de vigilância sanitária.

Seleção de Projetos para Execução Cultural com Recursos da PNAB – Lei nº 14.399/2022, BOM JESUS EM CENA:

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Credenciamento para contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de exames toxicológicos para os motoristas da Prefeitura Municipal de Dores do Turvo MG.

Seleção de Organização da Sociedade Civil mediante a formalização de Termo de Colaboração, para execução de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem.

Credenciamento de agência de viagens para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas, passagens terrestres, reservas de hospedagem e serviços correlatos.

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibirajuba /PE, conforme condições estabelecidas em Edital.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento, contínuo e ininterrupto, de combustíveis (GASOLINA, DIESEL S-10, ETANOL, FLUÍDOS E LUBRIFICANTES), para abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Petrolândia/PE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Sertãozinho/PB, em conformidade com as condições, exigências e especificações constantes deste edital e de seus anexos

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Araruama, compreendendo assim todo o território do município de Araruama/RJ.

Chamamento Público com vistas ao credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. TABELA – SUS.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE MARAGOGI-AL.

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de consultas e exames especializados, destinados à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí-PI

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a prestação de serviços de exames, consultas e procedimentos especializados em oftalmologia.