Editais Abertos

Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA

Contratação de artistas locais para apresentações ao longo do ano, por meio do Edital Chamamento Público para Apresentações Culturais em Feirinhas Agroecológicas e Outros Eventos Culturais

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português e vice-versa, sob demanda, sem exclusividade, mediante convocação por Ordem de Serviço, visando garantir acessibilidade comunicacional em sessões, eventos institucionais e demais atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE DOCES, SALGADOS E QUITANDAS, PARA FESTA, DESTINADOS A MAIORES DE 18 ANOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2026.

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Farroupilha, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de conceder premiação para 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Credenciamento de pessoas jurídicas ou profissionais especializados para a prestação de serviços de arbitragem esportiva

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

2º EDIÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB – LEI Nº 14.399/2022

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de ambulâncias em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao CIMMESF

[LICITANET] - Credenciamento Eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de otorrinolaringologia, cardiologia e radiologia, com realização de exames de ultrassonografia com emissão de laudo, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Termo de Referencia.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO LABORATORIAIS E MÉDICO PSQUIATRA INAFANTO-JUVENIL

Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de associações e/ou cooperativas, sem fins lucrativos, com objeto social que contemplem a reciclagem ou reutilização de materiais para o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada dos bens móveis inservíveis, devidamente classificados como inutilizáveis pela Comissão de Desfazimento de bens móveis do CRECI-RJ.

Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste Edital

Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS COM PLANTÃO DE ATENDIMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE).

Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para cães e gatos de rua. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 233.273,00 *****