Editais Abertos

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIMENTO PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA ADULTO E INFANTIL DE MONSENHOR TABOSA 2026, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, aos beneficiários do Sistema Único de Saúde

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de hospedagem em hotel para atender às demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA.

PROJETOS CULTURAIS LIVRES 2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02

Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E DE LAVAGEM NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ATRAVÉS DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais destinados à prestação de serviços na execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).

CHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE,

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, ABRANGENDO OSH CANINO E FELINO (OVARIOSSALPINGOHISTERECTOMIA EM FÊMEAS), ORQUIECTOMIA CANINO E FELINO (EM MACHOS) E CIRÚRGIAS EMERGENCIAIS (CESARIANAS, FETOTOMIAS E TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÕES UTERINAS (PIOMETRA), DESTINADOS AOS CÃES E GATOS ACOLHIDOS NO CANIL E GATIL MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, BEM COMO AOS ANIMAIS ERRANTES (DE RUA) DO MUNICÍPIO E DEMAIS CASOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E DEMAIS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO SOFTWARE "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG

[Portal de Compras Públicas] - Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE MOLHO E EXTRATO DE TOMATE ORGANICOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA LIMA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).

Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.