Editais Abertos

O presente Edital tem a finalidade de credenciar empresas interessadas em fornecer sementes de milho e sorgo para o Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Ano Safra 2026/2027, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDIMENTO À ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS

CHAMADA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONFECÇÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO “VALE EDUCAÇÃO”, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS DESCRIÇÕES A SEGUIR

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

A presente licitação tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.

A presente licitação tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS MODELOS DE ATENÇÃO; NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DE APOIO À GESTÃO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR O EVENTO MEIA MARATONA JOSE NARDEL 2026 SEM ONUS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA.

O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município.

Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não Básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela Rede de Atenção Básica.

A presente licitação tem por objeto a credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições prontas com intuito de atender os termos de cooperação entre município e estado, entre outros entes, datas comemorativas, eventos do calendário e servidores em serviço, no Município de Iguaí, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital, conforme especificações

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, A SER OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE SERRADA/SC, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA E O IMPACTO POSITIVO NA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SUS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE E CORRELATOS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS, SESSÕES E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO CAIBIENSE.

CREDENCIAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS

DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.

Ações de prevenção e promoção da saúde, e em razão de riscos ocupacionais detectados no PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM ANBULÂNCIA DOS TIPOS B (SUPORTE BÁSICO DE VIDA) E D (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA), COM CONDUTOR HABILITADO E EQUIPE MÉDICA DEVIDAMENTE CAPACITADA.