Editais Abertos em Bahia

[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.

CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para fornecimento de alimentos (Quentinhas e refeições), para atender as Secretarias Municipais de Caraíbas

Contratação de serviços de saúde especializados contínuos, no formato de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Chamamento Público nº 01/2026 para fins de credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Ibipeba - Ba.

Chamada pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, conforme legislação do PNAE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Ibititá - BA.

Credenciamento de postos de abastecimento para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas pertencentes às secretarias municipais e prefeitura municipal de Santana-BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de medicina, enfermagem, psicologia, educação física, assistência sociais, odontologia, farmácia/ biomedicina/bioquímica, fonoaudiologia, técnico instrumentador cirúrgico com certificado, fisioterapia, nutricionistas e especialista em educação especial e inclusiva, todos graduado em nível superior.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS

CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, com intuito de atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), devendo observar as disposições da legislação em vigor e desta Instrução.

Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL JORGE NOVIS, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ANTEPROJETO.

Credenciamento de pessoa física ou jurídica, devidamente registrada como leiloeiro oficial na Junta Comercial do Estado da Bahia, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na organização, condução e execução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis e imóveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, incluindo todas as etapas operacionais necessárias à realização dos certames, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 21.981/1932, do Decreto nº 11.461/2023 e demais normas aplicáveis.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE CESSÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BA

Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VICULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO – BAHIA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar o Sistema Único de Saúde SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Serrinha, BA.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais