Editais Abertos

Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual.

CREDENCIAMENTO DE BRUNA ARMELINI MACEDO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026

CREDENCIAMENTO DE SEBOLD SAÚDE INTEGRADA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026

FILTRO SOLAR LABIAL FPS 30 e outros

CREDENCIAMENTO DE VITA PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026

ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA À RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 235,13 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA N 102.823, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.824/2026, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

Chamamento Público visando à contratação de pessoa jurídica na condição de Microempreendedor individual - MEI para prestação de serviços em oficinas de karatê, violão, capoeira, dança, artesanato e canto/coral para o público de Cianorte e distritos.

CREDENCIAMENTO DE PATRICIA NOEMIA PETERS UESSLER FISIOTERAPIA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026

Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Graça/CE, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.

LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL PARANÁ.

Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)

CREDENCIAMENTO DE VIVA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação em Paralelepípedos pelo Método convencional em Diversas Ruas do Município de Lagoa-PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENTRONCAMENTOS E DEMAIS OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ

AQUISICAO DE 03 TRES VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS ZERO QUILOMETRO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE E A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cardiologia e ginecologia, visando atender às necessidades dos pacientes da rede pública Municipal de Saúde de Ipiaçu-MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, GESTÃO DE TRÁFEGO E MURALHA DIGITAL NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO HÍBRIDA

Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para Requalificação do cercamento do Parque Municipal de Paraisópolis - Lourival Clemente da Silva, conforme projeto, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)