Editais Abertos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG.

FILTRO SOLAR LABIAL FPS 30 e outros

CREDENCIAMENTO DE VITA PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026

ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA À RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 235,13 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA N 102.823, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.824/2026, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

Chamamento Público visando à contratação de pessoa jurídica na condição de Microempreendedor individual - MEI para prestação de serviços em oficinas de karatê, violão, capoeira, dança, artesanato e canto/coral para o público de Cianorte e distritos.

CREDENCIAMENTO DE PATRICIA NOEMIA PETERS UESSLER FISIOTERAPIA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026

Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Graça/CE, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.

LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL PARANÁ.

Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)

CREDENCIAMENTO DE VIVA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, EM REFERÊNCIA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação em Paralelepípedos pelo Método convencional em Diversas Ruas do Município de Lagoa-PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENTRONCAMENTOS E DEMAIS OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 11.1912019.

AQUISICAO DE 03 TRES VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS ZERO QUILOMETRO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE E A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cardiologia e ginecologia, visando atender às necessidades dos pacientes da rede pública Municipal de Saúde de Ipiaçu-MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, GESTÃO DE TRÁFEGO E MURALHA DIGITAL NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO HÍBRIDA

Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para Requalificação do cercamento do Parque Municipal de Paraisópolis - Lourival Clemente da Silva, conforme projeto, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE