Editais Abertos — tce_pb

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de formação continuada de gestores e professores para melhoria na educação do município de Olho Dágua-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO DA GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS E PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PODER EXECUTIVO, MENSAGENS DE SANÇÃO E VETO, ASSISTÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) DESTINADO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU LOCADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E REFERENTE AS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos de cadastramento e acompanhamento mensal das obras do município de Quixaba - PB na plataforma GEOPB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE ÀS APLICABILIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAL, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria para Assessorar os secretários, Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, para desempenhar todas as atribuições inerentes a função, dentre elas, orientação na redação de regulamentos, editais, Termo de referência/Projeto básico, emissão de pareceres técnicos, análise e julgamento técnico de eventuais recursos administrativos, impugnações tudo em observância a Lei Federal n.º 14.133/2021 (nova lei de licitação).

Contratação de empresa especializada em jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área da educação do município de Manaíra - PB no ano de 2026 com carga horaria de 40 horas/aulas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARES DE SISTEMA DE GESTÃO CONTABIL INTEGRADO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR PÚBLICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TROPICALIENTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 20H50 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO E ELETRÔNICO) DOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO 90001/2025, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROCON DE ESPERANÇA-PB.

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2

Registro de Preços para Possível Aquisição de materiais de expediente para suprimento da Câmara Municipal de Cabedelo/PB

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB

Contratação de serviço técnico profissional de natureza predominantemente intelectual e artística, consistente na apresentação da palestra show (aula espetáculo) a ser ministrada pelo renomado artista Toinho Mendes, com o objetivo de promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Santa Luzia/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO E-SOCIAL, EFD REINF E DCTF WEB, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA ENTIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS-PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, E CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de prestação de serviços, para apresentação de Show artístico do Cantor Padre Nilson, no dia 05 de fevereiro de 2026, na Tradicional Festa de São Sebastião do Município de Juripiranga-PB.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021