Editais Abertos — tce_pb

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês-PB, compreendendo Auxílio na resposta a diligências e notificações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e órgãos de controle federal (CGU/TCU) relativas à aplicação de recursos do SUS. Defesa em Demandas Judiciais como Representação ou auxílio estratégico em ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e demais judicializações da saúde pública no âmbito municipal.

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merendas escolar e demais secretarias municipais.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇO DESTINADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UBS I UBIRATANIA LOPES, UBS II E CLINICA DE FISIOTERAPIA, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, ESCOLA JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, ESCOLA MANOEL ARAÚJO E CRECHE SAMUEL JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

LOCAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO TRATOR COM ROÇADEIRA HIDRÁULICA, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, EQUIPADO COM BOMBA Á VÁCUO E MANGUEIRAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EDILIDADE

Contrataçáo de atraçáo artística de renome regional/nacional para apresentação de Show Musical com Mobral Arreio de Prata, durante as festividades comemorativas a tradicional Cavalgada, em alusão a Emancipação Política do Município de Bom Sucesso - PB, a ser realizada na Praça de Eventos do Município, no dia 07 de junho de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PROVEDOR DE CONEXÃO DEDICADA A INTERNET INCLUINDO ACESSO AO MAIS VARIADOS BANCOS DE DADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA PREFEITURA.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS CICLÍSTICOS PARA O EVENTO PEDAL DO CONSUMIDOR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO N8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N. 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a manutenção de diversas Secretarias do Município de Bernardino Batista/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE FORRO DE GESSO E PAREDES DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIODE BOA VISTAPB

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à Administração Municipal na gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como na consultoria em controladoria e governança administrativa, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇO DESTINADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA UBS I UBIRATANIA LOPES, UBS II E CLINICA DE FISIOTERAPIA, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, ESCOLA JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, ESCOLA MANOEL ARAÚJO E CRECHE SAMUEL JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Contratação de serviços técnicos de terceiros, pessoa jurídica, com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Várzea-PB.

Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO ALTA (TRAIL MÉDIA), COM CILINDRADA MÍNIMA DE 200 CC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SCTRANS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM LINK DE ACESSO DE 500MB PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E COM 2 IP VERDADEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E MONTAGEM DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.