Editais Abertos — tce_pb

25.403 oportunidades · + de R$ 32,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.403
Valor total estimado
+ de R$ 32,6 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE E PIPOQUEIRAS PARA AÇÕES DO ASSISTÊNCIA JÁ E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA, PB

Santa Rita, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 109.640
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão
TCE-PBaberta

FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA COM LINK DE ACESSO DE 500MB PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E COM 2 IP VERDADEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.

Riachão, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 45.505
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à Administração Municipal na gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como na consultoria em controladoria e governança administrativa, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

Joca Claudino, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 7.832
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra Redonda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA DIVERSOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Serra Redonda, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 59.250
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODO GRUPO MARACATU BAQUE MULHER, PARA UM APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, DAS 15H ÀS 16H, EVENTO ENCERRAMENTO DO MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS SEMANA DO CONSUMIDOR 2026, NA RUA ELIAS PEREIRA DE ARAÚJO - MANGABEIRA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 2.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

SHOW MUSICAL COM FLAVIO E PIZADA QUENTE NAS FESTIVIDADES JUNINAS FORROPAD NO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Bernardino Batista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 687.005
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão
TCE-PBaberta

Aquisição de produtos (eletros, eletrodomésticos e outros) destinados ao Dia da Mulher, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Riachão/PB.

Riachão, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 3.200
TCE-PB — Câmara Municipal de Caturité
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PB.

Caturité, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 21.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bento
TCE-PBaberta

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM GESSO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

São Bento, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 252.855
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Manaíra
TCE-PBaberta

Contratação da Banda MARA PAVANELLY para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do São João Alegria 2026 de Manaíra/PB, a banda se apresentará no dia 13/06/2026, com duração mínima de show de 01:30 (uma hora e trinta miinuto).

Manaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 250.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Natuba
TCE-PBaberta

Aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB.

Natuba, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 264.093
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios, abrangendo produtos de padaria e kits festas, destinados ao atendimento dos programas socioassistenciais voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social

Sapé, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 146.612
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Contratação de Empresa para realização de exames especializados para atender demanda dos usuários do município de ItabaianaPB.

Itabaiana, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 12.143
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Aquisição de Livros e Materiais Pedagógicos para a Educação Infantil do Município de itabaiana PB.

Itabaiana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 561.128
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Assunção
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à avaliação, revisão e otimização dos processos e fluxos de trabalho associados às contratações públicas municipais, com ênfase na gestão de riscos e conformidade (compliance), em apoio direto à Prefeitura Municipal de Assunção PB.

Assunção, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 30.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

Serviços prestados em assessoria de recursos humanos com orientação e elaboração da folha de pagamento mensal, bem como o envio de informações mensais junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, para a Câmara municipal de Pedra Branca PB. VALOR MENSAL R 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais) mensais,

Pedra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 22.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mulungu
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a reforma do mercado público do município de Mulungu - PB

Mulungu, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 127.977
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de serviço de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte de pacientes da zona rural para consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento deste município, atendendo especificamente os moradores do Sítio Oiticica e localidades circunvizinhas, durante o exercício de 2026.

Dona Inês, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 18.765
TCE-PB — Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Campina Grande
TCE-PBaberta

COMPRA DE EQUIPAMENTOS CICLÍSTICOS PARA O EVENTO PEDAL DO CONSUMIDOR

Campina Grande, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 9.278
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês-PB, compreendendo Auxílio na resposta a diligências e notificações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e órgãos de controle federal (CGU/TCU) relativas à aplicação de recursos do SUS. Defesa em Demandas Judiciais como Representação ou auxílio estratégico em ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e demais judicializações da saúde pública no âmbito municipal.

Dona Inês, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/03/2026R$ 40.000