Seguranca Editais Abertos em Sao Paulo

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de interessados na prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético, com chip de segurança e senha individual, aos servidores públicos em exercício na Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, instituída na forma do Decreto 49.305, de 28 de dezembro de 2204, que regulamentou a Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto do presente CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício na Agência Metropolitana de Sorocaba – AGEMSOROCABA, instituída na forma do Decreto 61.558, de 14 de outubro de 2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 1266, de 15 de junho de 2015.

Contratação de prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de 230 (duzentos e trinta) cartões eletrônicos/magnéticos ou cartões eletrônicos multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, instituída na forma do Decreto 67.435, de 1º/01/2023.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (VALE-REFEIÇÃO) COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDACC

Contratação, via credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de gestão e Governo Digital, e aos integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.03

Contratação, via credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de gestão e Governo Digital, e aos integrantes das carreiras de Especialista em Políticas Públicas de que trata a Lei Complementar nº 1.03

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, com taxa zero, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Cananéia, em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pelas empresa credenciadas nos ditames da Lei nº 14.442/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Contrato 351/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/08/2025

1. JUSTIFICATIVA 2.1. JUSTIFICATIVA 2.1.1. Tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência do Contrato atual, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis, faz-se necessária a realização de nova contratação para abastecer a frota de veículos das Secretarias Municipais. 2.1.2. A presente aquisição se justifica face à necessidade de abastecimento da Frota Municipal, viabilizando, desta forma, a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste Município (assistência social, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e etc.). 2.1.3. A justificativa da contratação de posto de combustível no raio de até 20 km de distância da sede da Prefeitura Municipal de São Vicente é para evitar grandes deslocamentos para abastecimento o que causaria um prejuízo para Administração Pública, pois os veículos teriam que sair do município para abastecer em cidades distantes o que não é econômico para o município. 2.2. DA JUSTIFICATIVA QUANTO A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2.1. Em conformidade com o Art. 79, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, esta Municipalidade realizará o Presente Chamamento Público para dispensar a Licitação para contratação dos postos de combustíveis da região que queiram se credenciar junto a Prefeitura no setor de Licitações e Contratos 2.2. Tal medida visa otimizar a contratação e a gestão dos contratos sobretudo para resguardar a eficiência dos serviços públicos sobretudo a manutenção do menor preço praticado no mercado balizado pela tabela oficial da Agencia Nacional de Petróleo, e buscando na maior quantidade de fornecedores. 2.3. Serão concedidos reajustes sempre que houver alteração dos preços, de acordo com a atualização da tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponível no dia, sendo válido para ser aplicado 7 (sete) dias subsequentes ao reajuste, tendo como base o valor médio do município de São Vicente/SP, utilizando para os cálculos até duas casas após a vírgula.. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das secretarias pelo período de até 5 (cinco) anos e a fonte do recurso será do tesouro.

Contratação via Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação), por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual.