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CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Credenciamento de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar completa à saúde em geral abrangendo as modalidades e especialidades preconizadas pelo Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da Saúde para o Serviço de Telemedicina em Especialidades Médicas da Atenção Especializada, com Consultas/Diagnóstico/Tratamento para o atendimento da demanda dos municípios consorciados.
Abertura de Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de consultações clínicas de diversas especialidades, através de conexão instantânea pela rede mundial de computadores, a ser realizado por ambiente virtual, via plataforma ou aplicativo próprio, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari, pelo período de 12 (doze) meses.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE DEMANDA JUDICIAL
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transportes especializados de pacientes junto aos Municípios Consorciados e SAMU – Baixa Mogiana, durante o exercício de 2025/2026 através do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”
Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Programa Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-13 – Delegado da Cunha – SAMU e para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde
AQUISICAO DE MOBILIAS MEDICO HOSPITALARES
Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar n° 2024.112.52846 - Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de empresa contratação de empresa especialista para elaboração dos projetos básicos e executivos, arquitetônico e complementares e construção de edificação para abrigar o serviço de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Dia Municipal de Bauru, incluso a obtenção das licenças e alvarás exigidos pelos órgãos competentes, para construção e funcionamento da edificação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Contrato 351/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/08/2025
1. JUSTIFICATIVA 2.1. JUSTIFICATIVA 2.1.1. Tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência do Contrato atual, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis, faz-se necessária a realização de nova contratação para abastecer a frota de veículos das Secretarias Municipais. 2.1.2. A presente aquisição se justifica face à necessidade de abastecimento da Frota Municipal, viabilizando, desta forma, a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste Município (assistência social, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e etc.). 2.1.3. A justificativa da contratação de posto de combustível no raio de até 20 km de distância da sede da Prefeitura Municipal de São Vicente é para evitar grandes deslocamentos para abastecimento o que causaria um prejuízo para Administração Pública, pois os veículos teriam que sair do município para abastecer em cidades distantes o que não é econômico para o município. 2.2. DA JUSTIFICATIVA QUANTO A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2.1. Em conformidade com o Art. 79, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, esta Municipalidade realizará o Presente Chamamento Público para dispensar a Licitação para contratação dos postos de combustíveis da região que queiram se credenciar junto a Prefeitura no setor de Licitações e Contratos 2.2. Tal medida visa otimizar a contratação e a gestão dos contratos sobretudo para resguardar a eficiência dos serviços públicos sobretudo a manutenção do menor preço praticado no mercado balizado pela tabela oficial da Agencia Nacional de Petróleo, e buscando na maior quantidade de fornecedores. 2.3. Serão concedidos reajustes sempre que houver alteração dos preços, de acordo com a atualização da tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponível no dia, sendo válido para ser aplicado 7 (sete) dias subsequentes ao reajuste, tendo como base o valor médio do município de São Vicente/SP, utilizando para os cálculos até duas casas após a vírgula.. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das secretarias pelo período de até 5 (cinco) anos e a fonte do recurso será do tesouro.
Aquisição de medicamentos e fraldas OJ
Contratação de empresa para aquisição de 120 (cento e vinte) medicamentos nintedanibe 150mg para atendimento de paciente amparado por ordem judicial, a cargo da Secretaria de Saúde.