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Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho para realização de exames médicos demissionais dos servidores da Secretaria da Saúde que aderiram ao Programa de Demissão Incentivada PDI, instituído pelo Decreto nº 70.450/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
Serviços médicos para realização de exames ocupacionais
Aquisição de medicamentos para atendimentos de Determinações Judiciais de pacientes cadastrados no SCODES.
Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet com fornecimento de coffee break para 60 pessoas, destinado ao Evento “Abril Verde”, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CODEMAT, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 27 de abril de 2026.
A presente contratação tem por finalidade atender à demanda dos serviços odontológicos prestados pela instituição, garantindo a disponibilidade de solução de EDTA a 17% com tensoativo aniônico, utilizada para desobstrução de canais radiculares e remoção de magma dentinário durante procedimentos endodônticos.
Aquisição de medicamento para atendimentos de Determinações Judiciais de pacientes cadastrados no SCODES.
Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontoloógico-EQUIPO PARA BOMBA (fracassado)
Serviços técnicos especializados de profissional médico, com qualificação compatível, para atuação como assistente técnico em processo judicial nº 1009061-16.2025.8.26.0510
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico, mediante disponibilização de ambulância tipo D (UTI móvel), com equipe completa (médico, enfermeiro e condutor), destinada à cobertura dos períodos de montagem, realização e desmontagem do evento “Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância”, a ser realizado no Centro de Convenções Rebouças – CCR/HCFMUSP.
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; FLUDARABINA
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; METILCELULOSE 20MG/M
Aquisição de Medicamentos por Dispensa
Contratação de serviço de instalação/montagem equipamentos hospitalares: densitômetro
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO
Contratação de pessoas jurídicas através de dispensa de licitação, para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do município de Pedreira, com fundamento no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem Estar.
Fornecimento de insumos para uso odontológico
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.
Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do Curso de Especialização em Fisiologia e Fisiopatologia Humana Aplicada às Ciências da Saúde - Modalidade à Distância (EAD) - Turma 2026-2027
Aquisição de medicamento importado para atendimento da demanda judicial
Aquisição de medicamento importado para atendimento da demanda judicial