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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC. 31419/2026-71

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC. 31419/2026-71

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

REGISTRO DE PRECO PARA A AQUISICAO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E FORMULAS ASSISTENCIAIS E JUDICIAIS

Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval destinados ao setor de fisioterapia, a cargo da Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento de peças de veículos, destinado ao veículo Transit, placa FRS-8F83, a cargo da Secretaria de Saúde.

Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção de diversos impressos padronizados destinados à Secretaria Municipal de Administração e Saúde de Águas de Lindóia, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital.

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de peças, para equipamentos hospitalares instalados no Hospital do Vicentino, da Diretoria de Atenção de Hospitalar de Urgência e Emergência, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento de peças, destinado ao veículo Transit, placa GIZ-2G12, a cargo da Secretaria de Saúde.

Medicamentos diversos.

AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTERAIS E ORAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADAMANTINA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ - SP

Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais descartáveis para Ebola I, de uso ambulatorial e hospitalar

a Aquisição de Medicamentos – Clorexidine 0,12%.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) do Assentamento Bela Vista, localizada no município de Araraquara/SP

Registro de preços visando a aquisição de curativos especiais para o Centro de Reabilitação, Programa Melhor em Casa e Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EST. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, Nº118, BAIRRO DA CACEIA, MAIRIPORÃ/SP. CEP: 07604-630.