Educacao Editais Abertos em Sao Paulo

Aquisição de equipamentos de informática, conectividade, apoio didático-tecnológico e mobiliários, destinados à implantação do laboratório maker informática e robótica no centro de educação e inovação do município e Garça/SP, utilizando convênio transferegov.br nº 989165/2025 e recurso próprio

Execução de serviços complementares de adequação das captações, instalação de hidrômetros e regularização do poço escavado do Campus Araras, para obtenção da outorga de uso de recursos hídricos

CONTRAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA E.M. PANTERA COR DE ROSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA E.M. BOSQUE ENCANTADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratação de obras com fornecimentos e mão de obra, objetivando a conclusão de obras para construção de prédio escolar

Registro de preços para fornecimento de móveis escolares.

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

CREDENCIAMENTO PARA MONITOR E APOIO DE TRANSPORTE ESCOLAR: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR OS ALUNOS DURANTE TODO O PERCURSO DO TRANSPORTE ESCOLAR, EXERCENDO FUNÇÕES DE ORIENTAÇÃO, APOIO, VIGILÂNCIA, LIMPEZA E CUIDADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A ADEQUADA CONDUTA DOS ESTUDANTES NAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO APOIO NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES- COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área de liderança. Contratação de JHONES FERREIRA DE SOUZA como Instrutor para Curso GESa1014- Oficina Planejar, Delegar e Acompanhar.

Contratação de Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados

Contratação de serviços continuados de cozinheiro(a) escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP - Campus Itapetininga.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PROJETOS, ETEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Aquisição de papel toalha para higiene das mãos nos sanitários e lavatórios e aquisição de pasta L para arquivo do Núcleo de Recursos Humanos.

Aquisição de 2 (dois) notebooks para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em São Paulo.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS E CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, BEM COMO PARA A OFICINA DE TEATRO E CAPOEIRA NO ÂMBITO DO ENSINO INTEGRAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza predial sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Campus Cidade Tiradentes

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA, com recursos financeiros oriundos de convênio firmado com o Governo Federal – PAC 02 (Contrato nº 350.849-46/2011/MCidades), em conformidade com as especificações constantes no Relatório Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos anexos ao Edital.

Serviço de Hidráulica, incluindo mão-de-obra, aluguel de maquinários, reparo/substituição de encanamento de ferro, para sanar vazamento da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.