Editais Abertos em Brotas, SP

AQUISIÇÃO DE GÁS 13KG GLP, 4 RECARGA DE 4 BOTIJÕES

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA EDUCACIONAL E FORMATIVA, DESTINADOS À ATUAÇÃO COMO OFICINEIROS, INSTRUTORES E FACILITADORES NAS ÁREAS DE ARTESANATO E JUDÔ, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER PEDAGÓGICO E DE CAPACITAÇÃO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de AMBULANTES interessados na comercialização de alimentos e bebidas em geral, compreendendo, entre outros, produtos doces, salgados, bebidas não alcoólicas e bebidas alcoólicas, durante a realização do evento Festival Brotas 187 Anos, em comemoração ao aniversário do Município, a ser realizado no período de 23 de abril a 10 de maio de 2026, na Estância Turística de Brotas/SP.

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAKS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de mantas de microfibra e 3.000 (três mil) unidades de meias, destinada à distribuição pelos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município da Estância Turística de Brotas, com a finalidade de atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme termo de referencia.

Recompositor de pista massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio a base de CAP 50/70, acondicionado em sacos de rafia de 25 kg, não emulsionado, pelo período de 12 (doze) meses.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS) DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, OU SUAS ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009, NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI 15.226/2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS CONTEMPLADAS PELO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À RECUPERAÇÃO, READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, ELETROMECÂNICAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA.