Editais Abertos em XANXERÊ, SC

Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação e montagem de palco e banheiros químicos para eventos diversos realizados pelo Município. Conforme demais especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de tapetes, tipo capachos, personalizados, para substituir os tapetes existentes que apresentam desgastes decorrentes do uso diário e preservar a limpeza das portarias da Prefeitura Municipal e do Procon de Xanxerê. Conforme editais e demais documentos em anexo.

Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), a fim de prover a acolhida idosos grau II e III e portadores de necessidades especiais mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o Arroio Pesqueiro, localizado na comunidade da Linha Pesqueiro do Meio, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.