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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestação de serviços especializados na área da saúde sendo laboratórios para realização de exames laboratoriais sempre que for necessário, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 05/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo coleta, análise, processamento e emissão de laudos, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda e de acordo com a tabela de procedimentos adotada pelo Município
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, COM REMUNERAÇÃO CONFORME A TABELA SUS.
O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para oferta de exames laboratoriais.
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA (COM RETORNO), PSIQUIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA (COM RETORNO), OFTALMOLOGIA (COM RETORNO), ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA (COM RETORNO) E GINECOLOGIA (COM RETORNO), INCLUINDO PROCEDIMENTOS DE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO - DIU, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, COM SISTEMA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COMPREENDENDO RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, HOSPEDAGEM E EUTANÁSIA DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), QUE SE ENCONTREM ERRANTES E SEM TUTOR EM VIAS PÚBLICAS DESDE QUE APRESENTEM RISCO A POPULAÇÃO POR SEREM AGRESSIVOS, EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DE ATROPELAMENTO/TRAUMA, OU DEMAIS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, COMPREENDENDO TAMBÉM O RESGATE DE ANIMAIS QUE SE ENQUADREM EM MAUS TRATOS DESDE QUE SEJA ACIONADO PELA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL
Contratação de Serviços Especializados de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário, para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, com sistema de plantão 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, compreendendo resgate 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, transporte, tratamento, hospedagem e eutanásia de animais (cães e gatos), que se encontrem errantes e sem tutor em vias públicas desde que apresentem risco a população por serem agressivos, em situação de atendimento emergencial, em virtude de atropelamento/trauma, ou demais necessidades de atendimento clínico veterinário emergencial, compreendendo também o resgate de animais que se enquadrem em Maus Tratos desde que seja acionado pela Policia Militar e Policia Civil
Credenciamento de empresas e/ou clínicas especializadas na prestação de serviços profissionais destinados à realização de exames laboratoriais, compreendendo tanto os procedimentos contemplados quanto os não contemplados pela Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações constantes neste termo de referência e demais documentos.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Pediatria para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRINCESA/SC (Município, Fundo de Saúde e Câmara de Vereadores)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Credenciamento destina-se à realização de exames de média e alta complexidade em Atenção Especializada, voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Criciúma/SC. A prestação dos serviços seguirá as especificações detalhadas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), acompanhado do valor de Complemento e das Deliberações que vierem a ser publicadas pela Secretaria de Saúde do Estado e aprovada em CIB.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação, processamento, autenticação, compensação e repasse das receitas públicas de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Tijucas/SC, em conformidade com os padrões operacionais, tecnológicos e de segurança definidos pela FEBRABAN, pelo Banco Central do Brasil e demais normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS - À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b02b1e39-037d-4e8d-a74c-f58ab8ee1bb9.