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Contratação de Serviços Especializados de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário, para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, com sistema de plantão 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, compreendendo resgate 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, transporte, tratamento, hospedagem e eutanásia de animais (cães e gatos), que se encontrem errantes e sem tutor em vias públicas desde que apresentem risco a população por serem agressivos, em situação de atendimento emergencial, em virtude de atropelamento/trauma, ou demais necessidades de atendimento clínico veterinário emergencial, compreendendo também o resgate de animais que se enquadrem em Maus Tratos desde que seja acionado pela Policia Militar e Policia Civil
Credenciamento de empresas e/ou clínicas especializadas na prestação de serviços profissionais destinados à realização de exames laboratoriais, compreendendo tanto os procedimentos contemplados quanto os não contemplados pela Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações constantes neste termo de referência e demais documentos.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Pediatria para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRINCESA/SC (Município, Fundo de Saúde e Câmara de Vereadores)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Credenciamento destina-se à realização de exames de média e alta complexidade em Atenção Especializada, voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Criciúma/SC. A prestação dos serviços seguirá as especificações detalhadas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), acompanhado do valor de Complemento e das Deliberações que vierem a ser publicadas pela Secretaria de Saúde do Estado e aprovada em CIB.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para prestação de serviço de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, bem como o gerenciamento e execução de todas as fases do empreendimento de obra de construção da subestação elétrica compreendendo a elaboração e desenvolvimento do projeto básico, projeto executivo, execução de obras e serviços de engenharia, montagem, realização de testes e pré operação de equipamentos e sistema.
Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação, processamento, autenticação, compensação e repasse das receitas públicas de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Tijucas/SC, em conformidade com os padrões operacionais, tecnológicos e de segurança definidos pela FEBRABAN, pelo Banco Central do Brasil e demais normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS - À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b02b1e39-037d-4e8d-a74c-f58ab8ee1bb9.
Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de Empresa MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.324.956/0001-28, para prestação de serviços de FISIOTERAPIA na modalidade ambulatorial, conforme procedimentos da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de credenciamento, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025, e em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 025/2025. A inexigibilidade refere-se exclusivamente ao credenciamento da empresa MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, devidamente habilitada conforme as exigências do edital supracitado.
A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelho de raio-X fixo digital, incluindo instalação, com emissão dos devidos laudos de calibração, bem como o fornecimento dos acessórios necessários ao regular funcionamento do equipamento, destinado ao atendimento das demandas do Pronto Atendimento 24 horas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.
CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de Conceito Bobath, tomografia computadorizada, mamografia e terapias em fonoaudiologia.
Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.