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O objeto da presente inexigibilidade é o credenciamento de serviços de mão de obra oriundo do processo administrativo nº166 edital de credenciamento nº05, para uso das secretarias de administração e fundo municipal de saúde conforme necessário.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
O objeto da presente inexigibilidade é o credenciamento de serviços de mão de obra oriundo do processo administrativo nº166 edital de credenciamento nº05, para uso das secretarias de administração e fundo municipal de saúde conforme necessário.
Grupo de operações de resgate - Credenciamento de empresas sem caráter de exclusividade, para a prestação de acolhimento e hospedagem temporária de cães e gatos,de pequeno, médio e grande porte, administração de medicamentos quando prescritos, cuidados pós-operatórios, conforme o encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, da Superintendência da DIBEA ou FAMABI vinculado ao processo 02/2025.
FielDog Hotel e Adestramento Pet - Credenciamento de empresas sem caráter de exclusividade, para a prestação de acolhimento e hospedagem temporária de cães e gatos,de pequeno, médio e grande porte, administração de medicamentos quando prescritos, cuidados pós-operatórios, conforme o encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, da Superintendência da DIBEA ou FAMABI vinculado ao processo 02/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Pediatria para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Credenciamento de laboratórios para execução de exames de análises clínicas para o ano de 2026.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRINCESA/SC (Município, Fundo de Saúde e Câmara de Vereadores)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DE FORMA A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO CAMPO/SC
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC
Credenciamento de serviços médico-veterinários especializados para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, por meio das técnicas de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia, com abordagem minimamente invasiva, bem como a microchipagem eletrônica de identificação animal. O serviço inclui o fornecimento de med.icação pós-operatória, fornecimento e aplicação de microchip eletrônico de identificação e fornecimento de roupa pós cirúrgica ou colar elisabetano, com possibilidade de pagamento através de Convênio Simplificado do Governo do Estado de Santa Catarina. Processo SEMAE 1842/2025, vinculada a Portaria Conjunta SGG/SEF nº. 65/2025 publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº. 22614 em 07 de outubro de 2025.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, POR MEIO DAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA, COM ABORDAGEM MINIMAMENTE INVASIVA, BEM COMO A MICROCHIPAGEM ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO SEMAE 1842/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 65/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22614 EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIÃO ESPECIALISTA EM OMBRO, BARIÁTRICA, HEMORROIDECTOMIA, COLECISTECTOMIA, SIMPATECTOMIA TORÁCICA VIDEOCIRÚRGICA, RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR), ARTROPLASTIA PRIMÁRIA DE QUADRIL E DE JOELHO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CRM, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, SENDO: SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, CONFORME TABELA DE VALORES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025/1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL
CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLENTARES À SAÚDE (PICS) PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 15 (QUINZE) HORAS SEMANAIS, SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS (EXCETO FERIADOS); OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.