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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS, GERADORES E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO CULTURAL.

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos não padronizados pelo SUS para atender demandas judiciais do município de Jaraguá do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA TRATADA, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, QUE ALTERA O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017, E DA PORTARIA SES Nº 1468/2022 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE E NO QUE DIZ RESPEITO AOS PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, GARANTINDO A OPERAÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA COM ELETROCARDIOGRAMA (ECG), UROLOGIA, REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAPA 24 HORAS, HOLTER 24 HORAS, ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, TESTE ERGOMÉTRICO E ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA/SC.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ANIMAIS ACOLHIDOS NA LOCALIDADE DE RIO DO JANGO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR O BEM ESTAR ANIMAL, SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS CÃES, PRESERVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, conforme descrito no Termo de Referência e anexos

Contratação de empresa especializada para Execução da construção da nova Edificação da Fundação Hospitalar, incluindo a execução de todos os serviços necessários à completa implantação do empreendimento, conforme Projeto Básico e Executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis, aprovações da Vigilância Sanitária Estadual e licenciamento ambiental, até sua plena conclusão e condições de uso, no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), com o fornecimento completo de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas indispensáveis para a adequada e completa realização dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, legislações vigentes e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Processo de Solicitação nº 0003116663/2026 – SCC 3252/2026 – Portaria nº 26/2026; Processo de Solicitação nº 0003116927/2026 – SCC 3274/2026 – Portaria SGG/SEF Nº 41/2026 – Emenda 9001 – LOA 2026 – Transferências Especiais] – Processo Interno e-Ciga nº 06/2026 FMS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS, GERADORES E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO CULTURAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA COM ELETROCARDIOGRAMA (ECG), UROLOGIA, REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E ENDOCRINOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAPA 24 HORAS, HOLTER 24 HORAS, ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, TESTE ERGOMÉTRICO E ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À OFERTA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento alimentar, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais - GEJUD.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD e Gerência de Bens Regulares - GEBER.

Contratação do serviço de acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002866-81.2024.824.0139, por 365 dias, paciente I. dos S., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais (OPME), em regime de consignação, com cedência de materiais/equipamentos em comodato, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - Superintendência dos HospitaisPúblicos Estaduais - SUH.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E NO FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUDGERO/SC

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, novos ou seminovos, de forma estimada e parcelada, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Riqueza/SC e do Fundo Municipal de Saúde de Riqueza/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E SESSÕES DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, A SEREM REALIZADAS NO PERÍMETRO DO MU-NICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio) e gases industriais, bem como cilindros, equipamentos e acessórios correlatos (fluxômetros, reguladores, cilindros em regime de comodato, recarga de gases), destinados a atender Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Inclui fornecimento, transporte, entrega nos endereços indicados, instalação dos torpedos/concentradores domiciliares, troca/substituição de materiais defeituosos, recolhimento de cilindros em comodato quando solicitado, e demais serviços necessários para garantir disponibilidade contínua do insumo, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA RK MEDICINA DO TRABALHO E CLÍNICA MÉDICA LTDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERÍCIAS MÉDICAS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2026 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO SUL