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Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
Contratação de Médico Psiquiatra, sob demanda, para realização estimada de até 6 (seis) perícias psiquiátricas, com emissão de laudo médico conclusivo
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTA EM CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA, CONFORME TABELA DE VALORES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025/1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas aos pacientes usuários da rede municipal de saúde de Ibirama/SC, conforme Termo de Referência constante do anexo VII deste Edital.
Credenciamento de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de procedimentos e exames veterinários em espécies caninas e felinas de animais em situação de rua ou pertencentes as famílias hipossuficientes do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, sem caráter de exclusividade, discriminados no ANEXO I deste Edital.
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA SUPERA DIAGNÓSTICOS LTDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRINHO-SC.
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de armações e lentes oftálmicas (conforme prescrição médica) para pacientes residentes no município de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA (COM RETORNO), OTORRINOLARINGOLOGIA (COM RETORNO), ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA (COM RETORNO) E GINECOLOGIA (COM RETORNO), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026-FMS.
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BARCELLOS E CORREA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026-FMS.
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica com disponibilização de profissional devidamente qualificado e registrado em Conselho de Classe, para prestação de serviços especializados nas áreas de Equoterapia e Fisioterapia destinados aos pacientes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento conforme prescrição médica e regulação, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CAPA PARA COLCHÃO DE CAMA HOSPITALAR (Item 01)
CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRINCESA/SC (Município, Fundo de Saúde e Câmara de Vereadores), CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026.
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de credenciamento de prestação de serviços especializados na área de saúde, para fins de realização de Exames de Ultrassonografia sempre que for necessário, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO), MICROCHIPAGEM, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL PET LEVADO A SÉRIO - PLAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E A ANÁLISE DOS MESMOS, BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO SUS/SIGTAP, GRUPO 02: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - SUB GRUPO 02: DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Botuverá.
Contratação de Prestador de Serviços de Saúde na Especialidade de Procedimentos de Laboratório e de Análises Clínicas, Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico, Conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos E OPM disponível através do SIGTAP/SUS - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/inicio.jsp, para atendimento aos usuários do SUS de Araquari
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E A ANÁLISE DOS MESMOS, BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO SUS/SIGTAP, GRUPO 02: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - SUB GRUPO 02: DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Botuverá.
CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, POR MEIO DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS-ADMINISTRATIVOS, APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES, DA AUTARQUIA MUNICIPAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
CREDENCIAMENTO DA EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRINCESA/SC (Município, Fundo de Saúde e Câmara de Vereadores), CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026.