Editais Abertos em Porto Belo, SC

Credenciamento de instituições financeiras e similares, devidamente autorizados pelo Banco Central para a prestação de serviços bancários de recolhimento de faturas de água, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.

Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA AVALIAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA AVALIAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC.

Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

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