Editais Abertos em Indaial, SC

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em saúde na área de DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO conforme códigos constantes na tabela SIGTAP/SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Indaial e dos municípios da Região da AMVE ( Associação de Municípios do Vale Europeu) com pactuação de metas físico - financeiras da PPI (Programação Pactuada e Integrada) nos procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade de forma a garantir o prosseguimento dos serviços de exames laboratoriais na área de análises clínicas atualmente ofertados, em conformidade com os requisitos técnico sanitários estabelecidos pela RDC 978/2025 da ANVISA

Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de Empresa MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.324.956/0001-28, para prestação de serviços de FISIOTERAPIA na modalidade ambulatorial, conforme procedimentos da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de credenciamento, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025, e em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 025/2025. A inexigibilidade refere-se exclusivamente ao credenciamento da empresa MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, devidamente habilitada conforme as exigências do edital supracitado.

Edital para credenciamento de Instituições Educacionais Privadas, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Indaial, que tenham interesse em se habilitar para a prestação de serviços por meio da oferta de até 150 (cento e cinquenta) vagas de Educação Infantil, em período integral acima de 7 (sete) horas diárias, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução Municipal nº 3/2023 e demais critérios especificados em legislação vigente.

Credenciamento de empresas para a execução de serviços de assentamento de pavimento intertravado de concreto (PAVER), nas calçadas das vias públicas do Município, de acordo com a Lei Municipal 4.375 de 15 de Junho de 2011 que institui o programa "Calçada Segura"