Editais Abertos em Chapadão do Lageado, SC

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. OBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1xpTk4hjxTq34DW5aqDQ-P4H5g0u1PWSd

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.

A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para veículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para veículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Calceteiro, Colocação de Meio Fio e Construção de Bocas de Lobo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a realização dos trabalhos, que serão prestados pela proponente vencedora em todas as vias a serem pavimentadas ou que requeiram manutenção no Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de lajotas, meio-fio e blocos intertravados de concreto, destinados à pavimentação, manutenção e reposição em vias públicas do Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência

A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços com vistas a contratação de Serviços de Horas de Esteira, Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, mini escavadeira hidráulica, Caminhão com Caçamba e rolo compactador com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Eletricista para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Fundo de Saúde, da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Esteira, Escavadeira Hidráulica, mini escavadeira hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 06/2026.

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de credenciamento de prestação de serviços especializados na área de saúde, para fins de realização de Exames de Ultrassonografia sempre que for necessário, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 06/2026.