Saude Editais Abertos

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços médicos de plantões nas condições e execução de atividades na área de saúde, na forma contínua, para serem executados no âmbito municipal no município de Santa Luzia - MA

Serviços especializados de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, para parte da Macrorregião Metropolitana (1ª CRS), com motorista, médico e enfermeiro, para remoção, a partir da referida Coordenadoria Regional de Saúde, de pacientes de alto risco, transferidos por processo de regulação estadual, conforme anexo VI - Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Ônibus Rodoviário 0 Km bem como para auxiliar as Unidades Básicas de Saúde, com o transporte sanitário de pacientes no Município de Terra Boa e para os que necessitam de locomoção até os municípios de referências para realização de consultas, exames e tratamentos de doenças crônicas, de acordo com Incentivo de Investimento para o Transporte Sanitário, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA 1898/2025.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES INICIAIS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Aquisição de geladeira/câmara de conservação de vacinas e medicamentos , visando atender a demanda da Atenção Básica à Saúde do Município de Nova Santa Rosa de acordo com a Resolução SESA nº 1450/2025 do Governo do Estado do Paraná.

Aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 360 mg.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Contratação de serviço médico para tratamento de Imunoterapia.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

Registro de precos por item para eventual aquisicao de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Itabira MG conforme quantidades e especificacoes constantes no Anexo I Termo de Referencia do Edital com vigencia de 12 meses.

Aquisição de geladeira/câmara de conservação para vacinas e medicações, destinada ao armazenamento adequado de imunobiológicos e medicamentos termolábeis, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa/PR de acordo com a Resolução SESA nº 1450/2025 do Governo do Estado do Paraná.

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

Aquisição direta, mediante Dispensa de Licitação, de 24 (vinte e quatro) itens de materiais e insumos laboratoriais para atendimento das necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do CIS-COMCAM, organizados em 4 (quatro) lotes de afinidade técnica e comercial.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC. 31419/2026-71

Aquisição de medicamentos Fludrocortisona 0,1 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 2, sendo financiados integralmente pela Secretaria de Saúde do Estado. Quanto as necessidade da Assessoria de Atendimento à Demandas Judiciais (ASSADJ) solicitação de compra é orientada para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem caráter imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento, faz-se necessário a compra do medicamento para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual em razão das sanções que podem ser impostos (como sucessivos bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde). Deste modo, restam demonstradas a necessidade e a motivação da contratação conforme determina a Seção IV do Decreto nº 48.816/ 2023.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em PSIQUIATRIA, para atendimento do público infantil, adulto e idoso, nas unidades de saúde da sede do Município de Divinésia, 8 (oito) horas semanais, totalizando 32 (trinta e duas) horas mensais, conforme escala acordada com a Secretaria Municipal de Saúde.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares específicos e escovas de limpeza para instrumentais para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico (incineração) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos "A", "B" E "E", gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas aplicáveis.