Editais Abertos em Rio Grande do Sul

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CODIGO DE BARRAS, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CUJAS QUANTIDADES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS INTERESSADOS HABILITADOS.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, a serem executados nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e AMENT do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA, a serem executados nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e AMENT do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE, RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE).

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BALANCEAMENTO E BORRACHARIA PARA AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de lavagem completa da frota de veiculos da prefeitura municipal de Cristal RS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, CONSUMO ANUMAL E FRETAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINO FINAL DE RESUDUOS DE FOSSAS EM ÁREAS PÚBLICAS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA.

EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

EDITAL Nº. 218/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas de Fisioterapia para atendimento de usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos Serviços Especializados da rede pública de saúde de Canoas. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

EDITAL Nº. 175/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas municipais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução Federal 06, de 08 de maio de 2020 e Lei Federal nº 11.947/2009. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), conforme definidos na Portaria nº 3.090/2011 e na Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de empresas na área de produção cultural, para elaborar, formatar, executar e acompanhar Projetos Culturais que serão inscritos, posteriormente, junto às Leis de Incentivo a Cultura Estadual e Federal. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Inscrições: A partir de 10/02/2025, através do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de consulta para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde de Canoas/RS. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

EDITAL Nº. 182/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviço de vistoria de imóveis residenciais atingidos pela inundação (Calamidade Pública - Decreto Municipal 176/2024) e emissão de laudos técnicos com constatação de seu estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

EDITAL Nº. 168/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições de Educação para a prestação de serviços de Educação Infantil, com o fornecimento de vagas para alunos de 0 a 6 anos de idade a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Contratação de serviço de transporte terrestre, em veículo tipo táxi, que será eventual e acionado por demanda, para transportar equipes transplantadoras, equipamentos cirúrgicos e equipes de avaliação de potenciais doadores, em Porto Alegre/RS e outras localidades até 200 km da capital, conforme anexo VI - Termo de Referência.