Editais Abertos em Pinheirinho do Vale, RS

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação, de dois/duas reservatório/cisterna para armazenamento de água, conforme o Processo nº 25/1300-0004128-3 – FPE nº 2735/2025, firmado entre este Município e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento e seus anexos.

Aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, com capacidade mínima de 5.000 (cinco mil) litros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Convênio nº 955965/2024 – Transferegov.br nº 004817/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas especificações técnicas completas constam no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a aquisição de 01 (uma) grade aradora nova, destinada ao apoio às atividades de mecanização agrícola no âmbito do Município de Pinheirinho do Vale/RS, em atendimento ao Convênio nº 940791/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cadastrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 010441/2023.

Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes, exclusivamente, da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino.