Educacao Editais Abertos em Roraima

O objeto deste instrumento consiste na contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para serem utilizados nas Eleições Suplementares de 2026 no Estado de Roraima determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE(1048867) para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima decido no julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96.2022.6.23.0000.

Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 16980, cujo objeto é a realização do Curso de Formação Continuada Escola da Terra: currículo e Prática Pedagógica em turmas multisseriadas.

Contratação de agente de integração para execução e gestão administrativa do Programa de Estágio no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR.

ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

A aquisição de ponto eletrônico para a Coordenação de Recursos Humanos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR), visando aprimorar o controle de frequência dos servidores, garantindo eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

Contratação de instituição, para a organização e realização da 1ª e 2ª fase do Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de 3º Sargento PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares - CFS QPC PM, da Polícia Militar de Roraima - PMRR, com vistas a Habilitação de Qualificação Profissional para o desempenho de cargo e funções de 3º Sargento PM na Polícia Militar de Roraima. (§ 11, Art. 22 Lei Complementar 194/2012)

Aquisição de computadores, suprimentos de informática e televisor para estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVEF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, com recursos do Termo de Convênio nº 974873/2025 - SENAPPEN/MJSP.

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.

Contratação de empresa especializada em implantação, configuração e consultoria (temporária) da Plataforma Colaborativa NextCloud, implantada exclusivamente em ambiente On-premise nas instalações da sede da CONTRATADA, incluindo treinamento presencial completo para equipe técnica do DETRAN-RR

Contratação de empresa para execução de serviço técnico especializado em organização e realização de concurso público para os Quadros de Oficiais e Praças Combatentes do CBMRR

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de merenda escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR.

Contratação de Consultoria de Pessoa Jurídica para atualizar, revisar e complementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Roraima – PERH-RR.