Editais Abertos em Riacho da Cruz, RN

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de insumos correlatos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento contínuo das necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais vinculados às diversas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, abrangendo automóveis, utilitários, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, conforme especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.