Educacao Editais Abertos em Rio Grande do Norte

Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo: a) Fornecimento de licenças do software; b) Serviços de Implantação, customização e migração de dados; c) Treinamento técnico aos usuários, remoto ou presencial (fundamental); d) Suporte técnico contínuo durante a vigência do contrato, incluindo os serviços de manutenção. e) Configuração de dados de planilhas de controle processual existentes na Autarquia para o software (se possível). Neste contexto, tem como finalidade reunir todos os elementos técnicos necessários e suficientes para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de acesso ao uso de software jurídico integrado, destinado ao gerenciamento eficiente e integrado de processos judiciais e administrativos.

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINANDO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Aquisição de materiais de apoio administrativo e logístico, destinados a atender às necessidades do Ensino Profissional Marítimo.

Aquisição de fardamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Seridó/RN.

Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como às demandas das demais Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais intérpretes de Libras, destinados à educação e formação, com vistas a garantir acessibilidade comunicacional aos professores surdos da SME/PMN. O serviço engloba tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma presencial e/ou remota, em modalidade simultânea ou consecutiva.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como às demandas das demais Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do Município de Upanema/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mochilas escolares, estojos escolares e bolsas escolares, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, para utilização no ano letivo.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS POR CONTA DA CONTRATADA E SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.

[Portal de Compras Públicas] - seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social da Educação (OSE) no âmbito deste Município, interessada na celebração de Contrato de Gestão visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de forma parcelada de toners e tintas para impressoras a laser e a jato de tinta visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Robótica Educacional e Programação, compreendendo a locação temporária de tecnologias educacionais, incluindo kits de robótica LEGO® Education, tablets, placas programáveis BBC Micro:bit, impressora 3D, óculos de realidade virtual e outros recursos correlatos, disponibilizadas durante as aulas, bem como a execução de atividades pedagógicas teórico-práticas presenciais, ministradas por equipe técnica própria, composta por profissionais com formação em áreas de Tecnologia e/ou Pedagogia, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, em conformidade com a BNCC e a BNCC Computação, mediante metodologia pedagógica estruturada, sistematizada.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático pedagógico estruturado, composto por livros para alunos e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Inclui plataforma digital educacional, ferramentas de avaliação e acompanhamento pedagógico. Contempla ainda serviços de implantação, formação continuada e suporte técnico-pedagógico à rede municipal de ensino do Município de Riachuelo/RN.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para Contração de empresa para consertos e reformas de carteiras escolares, estantes earmários, com reposição de peças, para atendimento dasnecessidades do município de Lagoa de Pedras/RN

[Portal de Compras Públicas] - Eventual e futura aquisição de agente redutor de líquidos Nox ARLA, para utilização nos veículos que compõem a frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Extremoz/RN, - ano exercício 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA E CONTÍNUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARTINS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados aos profissionais que atuam no preparo e manipulação de alimentos nas unidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) do Município de Jardim do Seridó/RN.