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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASOLINA COMUM À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS RENAME (sem exigência de controle especial – grupo 1), objetivando atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano.
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços especializados na área da saúde, de acordo com as especialidades constante na Tabela CISBAF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, de forma a complementar o SUS, para pacientes da rede municipal de saúde dos municípios que compõem o CISBAF, conforme Termo de Referência.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes serviços de laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citologia para os municípios da Baixada Fluminense.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fonoaudiologia.
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fisioterapia.
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.
Ref. a credenciamento de instituições capacitadas para permissão de consignação facultativa em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos e inativos da Administração direta, na forma do art. 147 da Lei Municipal n.º: 2569 de 22 de dezembro de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Elaboração dos projetos e a execução integral da obra de reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia, modelo padrão 3P-9S (3 pavimentos e 9 salas), incluindo uma quadra esportiva coberta e demais ambientes pedagógicos, sob o regime de contratação integrada
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens.
Bairro Maravilha Oeste - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ARIRÓ E OUTRAS, NA COMUNIDADE BATANZINHO, NO BAIRRO DE REALENGO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1
Elaboração dos projetos e a execução integral da obra de construção de Espaço de Desenvolvimento Infantil. A cotação deverá observar rigorosamente as disposições estabelecidas no Termo de Referência.
Aquisição de insumos: EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de Empresas Especializadas para Perícia Médica: Prestação de serviços médicos especializados para realização de perícias de saúde para os beneficiários e servidores do Município de Niterói, de acorod com o Edital e demais anexos.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIDISCIPLINARES E ODONTOLÓGICOS” (LOCAL DE ENTREGA: através do e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com ou presencialmente no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé/RJ, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 – Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ.)
Credenciamento de Advogados inscritos na OAB/RJ, para atuação no Programa Advoga Social, instituído pela Lei Municipal nº 3.565/2025 nas condições e características descritas neste Edital.