Editais Abertos em Rio de Janeiro

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Rio Bonito, para realização de serviços de exames de análises clinicas laboratoriais, conforme valores constantes da tabela SIA/SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e em unidade fixa da(s) credenciada (s). Anexo: Planilhas de Exames Laboratoriais e Unidades Básicas.

Credenciamento de Leiloeiros para realização de leilão público, na forma eletrônica, visando à alienação de bens considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e mobiliários com processo de desfazimento, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Niterói – FMS.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA E ECOCARDIOGRAMA) A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI POR MÉDICO HABILITADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI

Programa de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do Ipalerj.

Prestação de serviço de Transporte Urbano de Passageiros, acompanhados ou não de malotes e pequenas encomendas para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro – CREMERJ.

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição no formato de cartão eletrônico com chip de segurança pelo período de 48 (quarenta e oito) meses e sem taxa de administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas no município de Casimiro de Abreu, abrangendo modalidades coletivas, individuais, recreativas e de promoção do bem-estar, por meio da atuação de profissionais capacitados e devidamente credenciados, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986.

Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.

1.1. O objeto do presente credenciamento é a contratação do serviço especializado prestado por Leiloeiro Público Oficial para a execução continuada da alienação de ativos físicos pertencentes à Fundação Municipal de Educação (FME), classificados como bens móveis inservíveis, por meio de leilões oficiais, realizados de forma presencial e/ou via internet, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para realização de leilões públicos de veículos e de bens móveis inservíveis, antieconômicos ou ociosos pertencentes ao Município de Paty do Alferes

REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (BENS PERMANENTES), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NO 11129492000124006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registro DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE 36(TRINTA E SEIS) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS , INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INSTITUIÇ

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE VARRE SAI NA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

Edital FAPERJ Nº 24/2025 – Bolsa de Inovação Tecnológica (INT)

Edital FAPERJ Nº 22/2025 – Programa Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos Para o Estado do Rio de Janeiro Publicado em D.O. em 20/08/2025Lançamento do programa: 07/08/2025 Submissão de propostas on-line: de 07/08/2025 a 09/09/2025 12/09/2025Divulgação do resultado preliminar: a partir de 02/10/2025Interposição de recursos: Prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ Divulgação do resultado final: a partir de 13/11/2025Resultado preliminar (23/10/2025): confira a lista dos projetos aprovados Resultado Final (28/11/2025): confira a lista dos projetos aprovadosERRATA: Foi alterada a redação das Faixas A, B, D e E (item 9.2.2):Onde se lê: FAIXA A: Projetos com orçamento solicitando até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com equipes minimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 do CNPq e  mais cinco pesquisadores doutores sendo pelo menos três que sejam JCNE ou CNE . Todos os pesquisadores da equipe minima devem ter  vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Leia-se: FAIXA A: Projetos com orçamento solicitando até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com equipes mínimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 do CNPq (A ou B na nova nomenclatura) e  mais cinco pesquisadores doutores sendo pelo menos três que sejam JCNE ou CNE vigentes. Todos os pesquisadores da equipe mínima devem ter  vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Onde se lê: FAIXA B: Projetos com orçamento solicitando até R$ 600.000,00 (seicentos mil reais), com equipes minimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” ou “Jovem Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 ou 2 do CNPq  e pelo menos mais dois pesquisadores doutores sendo pelo menos dois que sejam JCNE ou CNE. Todos os pesquisadores da equipe mínima devem ter vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Leia-se: FAIXA B: Projetos com orçamento solicitando até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com equipes mínimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” ou “Jovem Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 ou 2 (A, B ou C na nova nomenclatura) do CNPq e pelo menos mais três pesquisadores doutores sendo pelo menos dois que sejam JCNE ou CNE vigentes. Todos os pesquisadores da equipe mínima devem ter vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Onde se lê: FAIXA D: Projetos com orçamento solicitando até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com equipes mínimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 do CNPq e  mais cinco pesquisadores doutores sendo pelo menos três que sejam JCNE ou CNE. Todos os pesquisadores da equipe minima devem ter  vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Leia-se: FAIXA D: Projetos com orçamento solicitando até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com equipes mínimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 (A ou B na nova nomenclatura) do CNPq e  mais cinco pesquisadores doutores sendo pelo menos três que sejam JCNE ou CNE vigentes. Todos os pesquisadores da equipe mínima devem ter vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.Onde se lê: FAIXA E: Projetos com orçamento solicitando até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com equipes minimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” ou “Jovem Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 ou 2 do CNPq  e pelo menos mais tres pesquisadores doutores sendo pelo menos dois que sejam JCNE ou CNE. Todos os pesquisadores da equipe minima devem ter  vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro;Leia-se: FAIXA E: Projetos com orçamento solicitando até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com equipes mínimas compostas por um coordenador “Cientista de Nosso Estado” ou “Jovem Cientista de Nosso Estado” e/ou Pesquisador 1 ou 2 (A, B ou C na nova nomenclatura) do CNPq  e pelo menos mais três pesquisadores doutores sendo pelo menos dois que sejam JCNE ou CNE vigentes. Todos os pesquisadores da equipe mínima devem ter  vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro;ERRATA 2: 1) Foi acrescida ao item 8.3.1 a seguinte OBSERVAÇÃO:No caso de pesquisadoras que se tornaram mães nos últimos 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste edital, serão acrescidos dois anos no período de avaliação da produtividade. Para fins de comprovação, deverá ser anexada à proposta a Certidão de Nascimento ou, no caso de adoção, o Registro Civil. 2) No Item 3 do ANEXO 1, onde se lê: "A proposta deverá ser apresentada sob a forma de projeto, que deverá ser planejado para a duração máxima de até 48 (quarenta e oito) meses, contendo obrigatoriamente os seguintes itens:", Leia-se: "A proposta deverá ser apresentada sob a forma de projeto, que deverá ser planejado para a duração máxima de até 36 (trinta e seis) meses, contendo obrigatoriamente os seguintes itens:"3) Foi acrescido ao item 4 do ANEXO 1 o seguinte item:Certidão de Nascimento ou, no caso de adoção, o Registro Civil (no caso de pesquisadoras que se tornaram mães nos últimos 5 (cinco) anos). Edital FAPERJ Nº 23/2025 – Bolsa de Iniciação Tecnológica (IT)