Editais Abertos — PNCP

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus personalizados, visando à premiação do VII Festival de Quadrilhas Juninas. A aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã-MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Alienação de bens pertencentes ao Município que não são mais úteis, econômicos ou adequados ao serviço público, garantindo transparência e legalidade no processo de venda dos bens públicos, melhor aproveitamento dos recursos públicos, convertendo bens ociosos ou inservíveis em receita; redução de custos com manutenção, guarda e depreciação de bens sem uso, ampla competitividade, assegurando igualdade de condições entre os interessados., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E DE LAVAGEM NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ATRAVÉS DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação/construção de prédio público para instalação de Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo.

Serviço

OFICIO Nº123/2026 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CAMINHÃO PRANCHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE MAQUINARIOS.

Contratação de prestação de serviços contínuos de seguro para o veículo Renault Duster ICO TCE 2023/2024, da Câmara Municipal de Guarda-Mor, placa SYG – 4G55, nas condições estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de materiais para utilização da equipe de manutenção de semáforos, placas, produção de placas. Elemento: Incisos XII do art. 4º da Resolução 875/2021 do CONTRAN.

Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais destinados à prestação de serviços na execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).

Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí.

Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.

Aquisição de roçadeira

Aquisição de equipamentos e ferramentas, para atender às demandas operacionais e administrativas da 4ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

CHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE,

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado, contemplando o controle de pragas e vetores, incluindo dedetização, sanitização e controle de pragas de jardim, visando atender às demandas da policlínica regional de saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à requalificação da Ponte Engenho Tabocas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Aquisição de Insumos em Cumprimento a Determinações Judiciais fracassados em Pregão Eletrônico nº 73/2025, para o período de 12 (doze) meses.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida das decisões judiciais nos autos de n.º 5135058-44.2020.8.09.0071 e de nº 5449829-56.2017.8.09.0071, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público, bem como doações da Secretaria de Assistência Social a pacientes em situação de vulnerabilidade, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde

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