Editais Abertos em Taquaritinga do Norte, PE

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga do Norte - PE.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no município de Taquaritinga do Norte - PE, para atendimento das necessidades da população norte taquaritinguense

CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo

O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual - MEI, para prestação de diversos serviços visando à manutenção dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no município de Taquaritinga do Norte - PE, para atendimento das necessidades da população norte taquaritinguense