Saude Editais Abertos em Pernambuco
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Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde(SMS).
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 do Edital
CREDENCIAMENTO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA CESSÃO DE REDE DE PRESTADORES À SAÚDE, PARA UTILIZAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DO TRT6 SAÚDE, NO REGIME DE CORRESPONSABILIDADE PELA GESTÃO DOS RISCOS (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 517/2022).